Olá. Esta é a Política de Privacidade do Confere Date
Este documento se aplica a quem visita o site, cria uma conta, utiliza a plataforma ou tem seus dados inseridos em uma consulta. Aqui explicamos quais informações podem ser tratadas, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhadas, por quanto tempo podem ser mantidas e como exercer os direitos previstos na legislação.
Ao utilizar a plataforma, você declara que leu esta política. Quando uma operação depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado nos limites permitidos pela lei.
Esta política deve ser lida em conjunto com a página sobre LGPD, a Política de Governança de Dados e os Termos de Uso.
1. Sobre o Confere Date
O Confere Date organiza informações retornadas por fontes e prestadores integrados para apresentar um relatório informativo ao usuário. A consulta pode ser iniciada por CPF ou telefone e é direcionada exclusivamente a pessoas naturais.
O conteúdo reflete o retorno disponível no momento da consulta. A plataforma não realiza investigação particular, não classifica uma pessoa como segura ou perigosa e não oferece score de crédito, negativação ou análise financeira.
O usuário é responsável por utilizar as informações de maneira legítima, proporcional, privada e compatível com a finalidade do serviço.
2. Dados que podemos tratar
As categorias variam conforme a forma de uso da plataforma. Aplicamos o princípio da necessidade para separar o que precisa ser mantido do que existe somente durante o processamento.
Conta e autenticação
Nome, e-mail, foto quando fornecida pelo provedor, identificador da conta, situação da verificação do e-mail e datas relacionadas ao cadastro e ao acesso.
Consulta e histórico
Método utilizado, CPF ou telefone informado, status, horários, valores e referências necessárias para identificar e acompanhar a operação. O identificador mantido no histórico é protegido por criptografia e vinculado à conta responsável pela consulta.
Pagamento
Valor, status, identificadores da cobrança e demais informações necessárias para gerar, confirmar, conciliar ou contestar o pagamento por Pix. Dados bancários e a execução da transação são tratados pelo prestador de pagamento conforme suas próprias regras.
Relatório temporário
Dados cadastrais, processos judiciais, mandados de prisão, antecedentes e outros retornos disponibilizados pelas fontes consultadas. O conteúdo completo é mantido somente pelo período necessário para apresentação e geração do relatório.
Dados técnicos e de segurança
Endereço de rede, dispositivo, navegador, registros de acesso, eventos de autenticação e informações necessárias para prevenir fraude, abuso, automação indevida e acesso não autorizado.
Atendimento
Mensagens e informações enviadas voluntariamente em pedidos de suporte, privacidade, contestação ou comunicação de falhas.
3. Como e por que utilizamos os dados
Os dados podem ser tratados para:
- Criar, autenticar, verificar e proteger a conta do usuário.
- Apresentar preços e processar o pagamento escolhido.
- Executar a consulta contratada e organizar o relatório.
- Exibir um histórico protegido das operações efetivadas.
- Prestar suporte e responder a solicitações de titulares.
- Investigar falhas, fraude, abuso e acesso indevido.
- Cumprir obrigações legais e determinações de autoridades.
- Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
Conforme a operação, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato e em procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na prevenção à fraude e segurança, no legítimo interesse avaliado com critérios de necessidade e, quando aplicável, no consentimento.
4. Informações das pessoas consultadas
O CPF ou telefone é informado pelo usuário para realizar uma consulta individual. Esse dado pode ser encaminhado aos prestadores estritamente necessários para localizar os retornos disponíveis nas fontes consultadas.
O Confere Date não cria um perfil público, não utiliza o conteúdo do relatório para publicidade e não mantém listas de pessoas consideradas confiáveis ou não confiáveis. A pessoa consultada não recebe uma notificação da plataforma sobre a realização da consulta.
Quando uma informação tiver origem em fonte externa, sua atualização, correção ou exclusão na origem poderá depender da instituição responsável pelo registro. Podemos analisar a solicitação e orientar o titular sobre o canal adequado.
5. Compartilhamento e prestadores
Utilizamos fornecedores de autenticação, pagamento, consulta de informações, infraestrutura, monitoramento e segurança. Cada prestador deve receber somente os dados necessários para executar sua função.
- Provedor de autenticação e verificação de e-mail.
- Processador de pagamento Pix e reconciliação.
- Prestadores responsáveis pelas fontes consultadas.
- Serviços de banco de dados, hospedagem e segurança.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Alguns prestadores podem processar informações em outros países. Quando isso ocorrer, buscamos utilizar mecanismos compatíveis com a legislação aplicável e exigir proteção adequada aos dados transferidos.
O Confere Date não vende, aluga ou comercializa dados pessoais nem o conteúdo dos relatórios.
6. Cookies e dados de navegação
A plataforma utiliza cookies e recursos equivalentes estritamente necessários para autenticação, proteção contra requisições indevidas, continuidade da sessão e segurança da conta.
O cookie de sessão é protegido contra leitura pelo JavaScript do navegador. Outros recursos de medição ou publicidade, caso sejam adotados futuramente, deverão ser informados e configurados de acordo com a legislação aplicável.
7. Retenção e exclusão
O relatório completo é temporário e não se transforma em arquivo permanente no banco. O histórico pode manter o identificador inicial criptografado, o método, o status, o valor e os horários necessários para o funcionamento da conta.
Registros financeiros, de segurança, auditoria e atendimento podem ser conservados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraude, à solução de contestações e ao exercício regular de direitos.
Pedidos de exclusão são avaliados conforme a identidade do solicitante, a natureza dos dados e as hipóteses legais que permitem ou exigem sua conservação. Encerramento da conta não implica eliminação imediata de todos os registros quando houver fundamento legítimo para mantê-los.
8. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com as operações realizadas, incluindo autenticação, confirmação de e-mail, cookies de sessão protegidos, proteção contra requisições indevidas, verificação de propriedade, criptografia, segregação por marca, limitação de requisições e registros de auditoria.
Credenciais de provedores, chaves privadas e segredos de integração permanecem no servidor. Buscamos impedir que identificadores consultados sejam incluídos em texto legível em URLs, métricas e logs técnicos.
Nenhum sistema elimina todos os riscos. Em caso de incidente com dados pessoais, buscamos conter a ocorrência, reduzir impactos, preservar evidências e realizar as comunicações exigidas aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando houver risco ou dano relevante.
9. Direitos dos titulares
Usuários e pessoas consultadas podem exercer os direitos previstos na legislação, conforme aplicáveis ao tratamento realizado:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Solicitar acesso aos dados relacionados à própria identidade.
- Pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
- Obter informações sobre compartilhamentos necessários ao serviço.
- Revogar consentimento e se opor a tratamentos, quando aplicável.
- Exercer os demais direitos previstos na LGPD.
Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade. Pedidos podem ser limitados quando a manutenção for necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraude ou exercer direitos.
10. Crianças e adolescentes
O Confere Date é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. A plataforma não deve ser utilizada para consultar crianças ou adolescentes. Ao identificar uso incompatível com essa regra, poderemos interromper a operação, restringir a conta e adotar as medidas cabíveis.
11. Atualizações e contato
Esta política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças no serviço, nos prestadores, nos riscos ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Para dúvidas ou para exercer direitos relacionados a dados pessoais, envie um e-mail para conferedate.consulta@gmail.com. Não envie senhas, códigos de acesso ou documentos desnecessários no primeiro contato.